Decreto 2213/2020 - Revoga o Decreto n. 2.210/2020 de 06 de maio de 2020 e altera o Decreto n. 2.202/2020 de 15de abril de 2020 e dá outras providências


Decreto 2202/2020(COMPILADO) - DECRETO Nº 2.202 DE 15 DE ABRIL DE 2020 Decreta o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de São João Batista do Glória decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), compila os conteúdos dos Decretos 2.185 de 17 de março de 2020, 2.186 de 18 de março de 2020, 2.189 de 20 de março de 2020, 2.190 de 21 de março de 2020, 2.192 de 24 de março de 2020, 2.193 de 26 de março de 2020, 2.194 de 27 de março de 2020, 2.195 de 30 de março de 2020 e 2.200 de 11 de abril


Decreto 2210/2020 - Altera Decreto n. 2202/2020 de 15 de abril de 2020 e dá outras providências


Decreto 2205/2020 - Dispõe sobre o regime de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de São João Batista do Glória/MG, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavirus(COVID-19)


Decreto 2202/2020 - DECRETO Nº 2.202 DE 15 DE ABRIL DE 2020 Decreta o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de São João Batista do Glória decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), compila os conteúdos dos Decretos 2.185 de 17 de março de 2020, 2.186 de 18 de março de 2020, 2.189 de 20 de março de 2020, 2.190 de 21 de março de 2020, 2.192 de 24 de março de 2020, 2.193 de 26 de março de 2020, 2.194 de 27 de março de 2020, 2.195 de 30 de março de 2020 e 2.200 de 11 de abril


Decreto 2200/2020 - Dispõe sobre a flexibilização das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Município de São João Batista do Glória/MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus( COVID-19) e dá outras providências


Decreto 2194/2020 - Dispõe sobre prorrogação de vencimento das tarifas de água e esgoto e outras medidas que deverão ser adotadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto como forma de apoiar as ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19 no Município e dá outras providências


Decreto 2193/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus(COVID-19) e dá outras providências


Decreto 2192/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus(COVID-19) e dá outras providências


Decreto 2190/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de São João Batista do Glória-MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências


Decreto 2186/2020 - Decreta suspensão de atividades em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências.


Decreto 2185/2020 - Decreta Estado de Atenção no Município de São João Batista do Glória em razão da propagação do vírus COVID-19 e dá outras providências.