Diário Oficial 25/03/2020

 

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.194 DE 27 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTRAS MEDIDAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COMO FORMA DE APOIAR AS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAAE

PORTARIA Nº 005 /2020 DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR, PELO SAAE, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTA BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 006 /2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Diário Oficial 25/03/2020

 

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 0369/2020 INEXIGIBILIDADE: 003/2020

 

 

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Diário Oficial 24/03/2020

 

PROCURADORIA

LEI Nº 1.563 DE 24 DE MARÇO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DA LICENÇA E DO RESPECTIVO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 3.548/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 3.549/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 3.550/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 2.191 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 2192/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 0369/2020 INEXIGIBILIDADE: 003/2020

 SAAE

RESOLUÇÃO ARISSMIG Nº 007, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE AUMENTOS TARIFÁRIOS AUTORIZADOS NO ÂMBITO DA ARISSMIG.

 

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Diário Oficial 23/03/2020

 

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE SUSPENSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. AVISO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO DECRETO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – DECRETO N.º 2.190/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 0369/2020 INEXIGIBILIDADE: 003/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. PROCESSO LICITATÓRIO N. 0369/2020.

SAAE

PORTARIA Nº 04/2020 ALTERA O TEOR DO § 5º, DA PORTARIA 03/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

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Diário Oficial EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 21/03/2020

 

PROCURADORIA

DECRETO N° 2.190/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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