PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.322 DE 02 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 2092 DE 02 DE MAIO DE 2019 “ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 495/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 16/05/2019 ÀS 08:00 HS. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E AFINS PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”

 

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PROCURADORIA

LEI N° 1.540 DE 30 DE ABRIL DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.539 DE 30 DE ABRIL DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA – UNIFRAN E COM A UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS PASSOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 3.313/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.314/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.315/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.316/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.317/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.318/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.319/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.320/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

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COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE N° 004/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 442/2019. O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES “CREDENCIAMENTO DE ARTISTA SOLO, DUPLAS E/OU BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”

 

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PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.087 DE04 DE ABRIL DE 2019 “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”

COMPRAS E LICITAÇÕES

RATIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 445/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019. RATIFICO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93, O ATO DE DECLARAÇÃO DE “INEXIGIBILIDADE”, EXARADO NESTE FEITO, CARACTERIZADA PELO ART. 26, DA CITADA LEI, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO PARA O “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE GUIAS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”

RATIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 442/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019. RATIFICO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93, O ATO DE DECLARAÇÃO DE “INEXIGIBILIDADE”, EXARADO NESTE FEITO, CARACTERIZADA PELO ART. 26, DA CITADA LEI, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO PARA O “CREDENCIAMENTO DE ARTISTA SOLO, DUPLAS E/OU BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG

AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE N° 003/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 445/2019. O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE GUIAS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.

 

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PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.305/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.306/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.307/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.308/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.309/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.310/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.311/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.312/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1136/2019. PREGÃO 089/2019. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG TORNA PÚBLICO QUE RESCINDIU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018, CONFORME ARTIGO 20 INC I E ART. 21 DO DECRETO FEDERAL N. 7.892/2013, COM A EMPRESA: COMERCIAL ML LTDA - ME

 

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