PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.321/2019 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.325/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 3.326/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 2.098 DE 07 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMPRAS E LICITAÇÕES

NOTIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº206/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA PRAÇA BELO HORIZONTE 22, CENTRO EM SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SERVIDOR ADIANTE ASSINADO, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR A EMPRESA: COMERCIAL ML LTDA - ME

 

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PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.323 DE 03 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4904/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 21/05/2019 ÀS 08:00 HS. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR 4X4 ANO/MODELO 2019, PARA COMPOR A FROTA DO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”

 

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PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.322 DE 02 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 2092 DE 02 DE MAIO DE 2019 “ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 495/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 16/05/2019 ÀS 08:00 HS. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E AFINS PARA EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”

 

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PROCURADORIA

LEI N° 1.540 DE 30 DE ABRIL DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.539 DE 30 DE ABRIL DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA – UNIFRAN E COM A UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS PASSOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 3.313/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.314/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.315/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.316/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.317/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.318/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.319/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.320/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

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COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE N° 004/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 442/2019. O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES “CREDENCIAMENTO DE ARTISTA SOLO, DUPLAS E/OU BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”

 

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