Diário Oficial 03/10/2019

 

PROCURADORIA

LEI N° 1.546 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 1.547 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.442/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.443/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 3.444/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 1342/2019 INEXIGIBILIDADE: 012/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01344/2019. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019

 

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Diário Oficial 02/10/2019

 

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1275/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1275/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 16/10/2019 ÀS 14:00 HRS. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE UM VEÍCULO EM ATENDIMENTO À PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N.º 11109.004000/1180-05 (FAF – FNS), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.

EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 1116/2019 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 046/2019

EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 1167/2019 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 052/2019

 

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Diário Oficial 01/10/2019

 

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1307/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1307/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 15/10/2019 ÀS 08:00 HS. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO, ESPESSANTE E MÓDULO PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DONA CHIQUITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA”

EXTRATO DO EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1308/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1308/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 15/10/2019 ÀS 14:00 HRS. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS DE SISTEMA FECHADO (INDUSTRIALIZADA), COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG”.

 

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Diário Oficial 30/09/2019

 

PROCURADORIA

DECRETO Nº 2.134 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 2.135 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 2.136 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 2.137 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 “HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

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Diário Oficial 27/09/2019

 

PROCURADORIA

PORTARIA Nº 3.441/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE EDITAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 1300/2019 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1300/2019. SESSÃO OFICIAL DIA 16/10/2019 ÀS 08:30 HS. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU CT 826970/2016 – OPERAÇÃO 1031574-93/2016/MDA/CAIXA”.

 

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