Cabecalho

Menu Principal

  • Home
  • Despesa
  • Folha
  • Diarias
  • Receita
  • Arrecadação
  • Dem. Fiscais
  • Obras
  • Convenios
  • Convenios
  • Licitações
  • Prestação de Contas
  • Leis Orçamentárias Municipais
  • Leis Municipais
  • Departamentos
  • Ouvidoria
  • Ouvidoria Sus

Som do Sistema

som
Acessibilidade:


Portal da Transparência


Leis Municipais

Leis Municipais por Exercício.

Tipo:
Exercício:
Parte da Ementa:

Leis Ordinárias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
1545/201917/07/2019Altera a Lei m. 1534/2019 que dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João Batista do Glória/MG - Edita m. 01/2016 e dá outras providênciasVizualizar
1544/201904/07/2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providênciasVizualizar
1543/201904/07/2019Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, no município de São João Batista do Glória e dá outras providênciasVizualizar
1542/201930/05/2019Altera o art. 18 da Lei n. 1.068/2002, modificado pelas Leis n. 1.432/2014 e 1.446/2015 e dá outras providênciasVizualizar
1541/201908/05/2019Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2019 e dá outras providênciasVizualizar
1540/201930/04/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA para fins de realização de estágio não remunerados e dá outras providênciasVizualizar
1539/201930/04/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Convênio com a ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN e com a UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPOS PASSOS, para fins de realização de estágio remunerados e dá outras providênciasVizualizar
1538/201927/03/2019Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória/MG, e dá outras providências.Vizualizar
1537/201919/03/2019Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos, e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
1536/201919/03/2019Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Vizualizar
1535/201919/03/2019Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Vizualizar
1534/201919/03/2019Dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João Batista do Glória/MG - Edital n° 01/2016 e dá outras providências.Vizualizar

Decretos Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
2119/201923/08/2019Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 07/2019 e dá outras providênciasVizualizar
2118/201923/08/2019Dispõe sobre a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo nº 08/2019 e dá outras providênciasVizualizar
2117/201908/08/2019Dispõe sobre a apuração do valor venal dos imóveis para fins da base de cálculos do IPTU e parcelamento do IPTU de 2019 e dá outras providênciasVizualizar
2114/201902/08/2019Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasVizualizar
2113/201931/07/2019Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de São João Batista do Glória e dá outras providênciasVizualizar
2112/201916/07/2019Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC, e dá outras providênciasVizualizar
2111/201909/07/2019Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 06/2019 e dá outras providênciasVizualizar
2108/201902/07/2019Homologação do resultado preliminar do processo seletivo nº 06/2019 e dá outras providênciasVizualizar
2107/201927/06/2019Revoga o Decreto 1652/2014 e dá outras providênciasVizualizar
2106/201921/06/2019Dispõe sobre prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 19/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2105/201912/06/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 18/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2104/201912/06/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 17/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2103/201912/06/2019Dispõe sobre encerramento do processo seletivo simplificado nº 05/2019 e dá outras providênciasVizualizar
2100/201914/05/2019Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providênciasVizualizar
2099/201914/05/2019Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providênciasVizualizar
2098/201907/05/2019Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providênciasVizualizar
2096/201907/05/2019Dispõe sobre a Recondução de Posse do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providênciasVizualizar
2092/201902/05/2019Altera composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providênciasVizualizar
2091/201916/04/2019Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
2089/201908/04/2019Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasVizualizar
2088/201904/04/2019Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
2087/201904/04/2019Cria o comitê municipal de enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika de São João Batista do Glória/MG e dá outras providênciasVizualizar
2086/201929/03/2019Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n° 004/2019 e dá outras providências.Vizualizar
2085/201929/03/2019Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n° 003/2019 e dá outras providências.Vizualizar
2084/201929/03/2019Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n° 002/2019 e dá outras providências.Vizualizar
2083/201925/03/2019Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado n° 004/2019 e dá outras providências.Vizualizar
2082/201925/03/2019Homologação do resultado preliminar do processo seletivo n° 003/2019 e dá outras providências.Vizualizar
2081/201925/03/2019Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado n° 002/2019 e dá outras providências.Vizualizar
2080/201919/03/2019Aprova loteamento "Alto da Glória III" e dá outras providênciasVizualizar
2079/201919/03/2019Aprova o loteamento "Alto da Glória II" e dá outras providênciasVizualizar
2078/201911/03/2019Convoca a Plenária Municipal de Saúde e dá outas providências.Vizualizar
2077/201901/03/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 011/2018 e dá outras providências.Vizualizar
2076/201901/03/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 010/2018 e dá outras providências.Vizualizar
2075/201901/03/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 009/2018 e dá outras providências.Vizualizar
2074/201901/03/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 007/2018 e dá outras providências.Vizualizar
2073/201901/03/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 005/2018 e dá outras providências.Vizualizar
2072/201901/03/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 004/2018 e dá outras providências.Vizualizar
2071/201901/03/2019Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
2070/201926/02/2019Dispõe sobre a proibição do comércio e utilização de bebidas em embalagens de vidro na Praça do Cruzeiro.Vizualizar
2069/201926/02/2019Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Vizualizar
2068/201906/02/2019Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providênciasVizualizar
2067/201904/02/2019Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providênciasVizualizar
2066/201904/02/2019Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providênciasVizualizar
2065/201901/02/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 03/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2064/201901/02/2019Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
2062/201930/01/2019Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Técnico em 2019 e dá outras providênciasVizualizar
2061/201930/01/2019Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Superior em 2019 e dá outras providênciasVizualizar
2060/201930/01/2019Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de ajuda de custo para estudantes que cursam nível superior em entidades educacionais publicas em 2019 e dá outras providênciasVizualizar
2059/201924/01/2019Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 031/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2058/201922/01/2019Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistências Social - CMAS e dá outras providênciasVizualizar
2057/201922/01/2019Estabelece e padroniza procedimentos correlatos à formalização e tramitação dos processos relativos a unificação, desmembramento, remembramento, retificação de área e anexação de terrenos localizados na região urbana do Município e dá outras providências e dá outras providênciasVizualizar
2056/201922/01/2019Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 02/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2055/201917/01/2019Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 31/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2054/201915/01/2019Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 31/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2053/201915/01/2019Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 30/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2052/201909/01/2019Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 31/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2051/201909/01/2019Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 30/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2050/201908/01/2019Altera dispositivos do Decreto n. 1044/2006 e dá outras providênciasVizualizar
2049/201903/01/2019Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 29/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2048/201803/01/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 28/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2047/201903/01/2019Dispõe sobre a fixação de data para o pagamento da taxa de pagamento da taxa de licença relativa à localização e funcionamento de estabelecimento e dá outras providênciasVizualizar
2046/201903/01/2019Dispõe sobre o reajuste no valor da UFPM e dá outras providênciasVizualizar

Portarias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
3421/201920/08/2019Dispõe sobre aplicação de penalidade a servidor público municipal e dá outras providênciasVizualizar
3420/201920/08/2019Nomeia comissão de vistoria e avaliação de veículos usados a serem adquiridos pelo município por meio de licitação públicaVizualizar
3419/201913/08/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3418/201913/08/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3417/201912/08/2019Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3416/201908/08/2019Nomeia Comissão para promover processo administrativoVizualizar
3415/201908/08/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3414/201908/08/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3413/201906/08/2019Dispõe sobre aplicação de penalidade a servidor público municipal e dá outras providênciasVizualizar
3409/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras previdênciasVizualizar
3408/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras previdênciasVizualizar
3407/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras previdênciasVizualizar
3406/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras previdênciasVizualizar
3405/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras previdênciasVizualizar
3404/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras previdênciasVizualizar
3403/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras previdênciasVizualizar
3402/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras previdênciasVizualizar
3401/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3400/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3399/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3398/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3397/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3396/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3395/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3394/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3393/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3392/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3391/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3390/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3389/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3388/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3387/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3386/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3385/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3384/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3383/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3382/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3381/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3380/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3379/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3378/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3377/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3376/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3375/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3374/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3373/201925/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3372/201925/07/2019Dispõe sobre a exoneração do empregado público que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3371/201924/07/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3370/201911/07/2019Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nos termos da Lei 13.019/2014, no âmbito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providênciasVizualizar
3368/201905/07/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo a servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3367/201901/07/2019Dispõe sobre a nomeação d servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3366/201928/06/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3365/201928/06/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3364/201927/06/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3363/201927/06/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3362/201926/06/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providênciasVizualizar
3361/201919/06/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3360/201919/06/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3359/201919/06/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3358/201919/06/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3357/201919/06/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3356/201914/06/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3355/201913/06/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3354/201910/06/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3352/201906/06/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3351/201906/06/2019Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória/MGVizualizar
3350/201906/06/2019Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3349/201906/06/2019Torna sem efeito as Portarias nº 3345 e 3346 de 31 de maio de 2019 e dá outras providênciasVizualizar
3348/201903/06/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3347/201903/06/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3346/201931/05/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3345/201931/05/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3344/201930/05/2019Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio e dá outras providênciasVizualizar
3343/201930/05/2019Corrige erro material cometido na Portaria nº 3258/2019 e dá outras providênciasVizualizar
3342/201929/05/2019Dispõe sobre a vacância do cargo que menciona em razão de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providênciasVizualizar
3341/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3340/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3339/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3338/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3337/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3336/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3335/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3334/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3333/201927/05/2019Dispõe sobre concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3332/201920/05/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3331/201915/05/2019Nomeia comissão de vistoria e avaliação de equipamento usado a ser adquirido pelo município por meio de licitação públicaVizualizar
3330/201915/05/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3329/201915/05/2019Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3328/201930/05/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3327/201908/05/2019Nomeia comissão para indicação e avaliação de veículos e bens inservíveis visando a realização de leilão públicoVizualizar
3326/201906/05/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3325/201906/05/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3323/201903/05/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3322/201902/05/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3321/201930/04/2019Dispõe sobre a reformulação do Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de São João Batista do Glória(GTI-M) do Programa Saúde na Escola(PSE) e dá outras providênciasVizualizar
3320/201930/04/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3319/201930/04/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3318/201930/04/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3317/201930/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias premio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3316/201930/04/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3315/201930/04/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3314/201930/04/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3313/201930/04/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3312/201923/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3311/201923/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3310/201923/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3309/201923/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3308/201923/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3307/201923/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3306/201923/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3305/201923/04/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3304/201915/04/2019Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3303/201905/04/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3301/201903/04/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3300/201902/04/2019Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3299/201902/04/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3298/201901/04/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3297/201901/04/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3296/201901/04/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3295/201901/04/2019Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3294/201929/03/2019Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória/MG.Vizualizar
3293/201927/03/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidora que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3292/201927/03/2019Dispõe sobre vacância do cargo que menciona em razão de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências.Vizualizar
3291/201921/03/2019Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor para cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3290/201921/03/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3289/201919/03/2019Dispõe sobre lotação da servidora que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3288/201918/03/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3287/201915/03/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo que menciona em virtude de sentença judicial e dá outras providências.Vizualizar
3286/201915/03/2019Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3285/201912/03/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados e dá outras providências.Vizualizar
3284/201901/03/2019Dispõe sobre aplicação de penalidade a servidor público municipal e dá outras providências.Vizualizar
3283/201901/03/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3282/201901/03/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3281/201901/03/2019Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.Vizualizar
3280/201901/03/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3279/201901/03/2019Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3278/201926/02/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie à servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3277/201926/02/2019Dispõe sobre a vacância do cargo que menciona em razão de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providênciasVizualizar
3276/201926/02/2019Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3275/201919/02/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3274/201914/02/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3273/201914/02/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3272/201908/02/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3271/201907/02/2019Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3270/201907/02/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3269/201906/02/2019Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3268/201905/02/2019Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3267/201901/02/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3266/201901/02/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3265/201901/02/2019Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3264/201901/02/2019Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3263/201901/02/2019Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3262/201931/01/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3261/201931/01/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3260/201931/01/2019Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3259/201922/01/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3258/201918/01/2019Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e dá outras providênciasVizualizar
3257/201918/01/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3256/201915/01/2019Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada monitorar e avaliar parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento e dá outras providênciasVizualizar
3255/201910/01/2019Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3254/201907/01/2019Dispõe sobre a exoneração do servidor público que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3253/201907/01/2019Dispõe sobre a exoneração do empregado público que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3252/201907/01/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3251/201904/01/2019Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio e dá outras providências.Vizualizar

Leis Complementares Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
73/201904/07/2019Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar n. 63/2016 e dá outras providênciasVizualizar
074/201929/08/2019Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n. 72/2018 que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providenciasVizualizar