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Leis Municipais

Leis Municipais por Exercício.

Tipo:
Exercício:
Parte da Ementa:

Leis Ordinárias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
1525/201831/10/2018Dispõe sobre supressão de imóveis rurais situados geograficamente na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra da Canastra da Zona de Expansão Urbana do Município de São João Batista do Glória e dá outras providênciasVizualizar
1524/201824/10/2018Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para professores da rede municipal de ensino de São João Batista do Glória, devidamente matriculados em curso superior de licenciatura plena, e dá outras providênciasVizualizar
1523/201823/08/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão administrativa à Associação dos Proprietários do Condomínio Cidade dos Canyons e dá outras providênciasVizualizar
1522/201828/06/2018Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta especifica e divulgação das informações sobre transferência e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providênciasVizualizar
1521/201828/06/2018Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providênciasVizualizar
1520/201821/06/2018Altera dispositivos da Lei nº 1453/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providênciasVizualizar
1519/201821/06/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações do Estádio Municipal Odélio Martins ao Passos Futebol Clube - PFC, e dá outras providênciasVizualizar
1518/201804/06/2018Dispõe sobre alteração da categoria de Habilitação do cargo de operador de máquinasVizualizar
1517/201804/06/2018Altera o dispositivo da lei que menciona e dá outras providênciasVizualizar
1516/201804/06/2018Autoriza a concessão de subvenção, abertura de crédito especial e dá outras providênciasVizualizar
1515/201804/06/2018Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários MunicipaisVizualizar
1514/201808/05/2018Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providênciasVizualizar
1513/201818/04/2018Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providênciasVizualizar
1512/201809/04/2018Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no Município de São João Batista do Glória/MGVizualizar
1511/201815/03/2018Dispõe sobre concessão de diárias à servidores empregados públicos e agentes políticos do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providênciasVizualizar
1510/201820/02/2018Autoriza a concessão de subvenções e contribuições durante o exercício de 2018 e dá outras providênciasVizualizar
1307/201003/08/2010Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória e dá outras providênciasVizualizar

Decretos Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
2039/201806/12/2018Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasVizualizar
2035/201813/11/2018Dispõe sobre a paralisação dos serviços públicos e órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasVizualizar
2034/201809/11/2018Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providênciasVizualizar
2033/201808/11/2018Dispõe sobre a homologação da aprovação da proposta de Registro do Bem Imaterial "Festa de São João Batista" e dá outras providênciasVizualizar
2032/201808/11/2018Dispõe sobre a homologação da aprovação da proposta de Registro do Bem Imaterial "Folia de Santos Reis - Companhia de Reis União do Glória" e dá outras providênciasVizualizar
2029/201805/11/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 27/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2028/201801/11/2018Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal(SIM) dos Produtos de origem animal, no município de São João Batista do Glória/MG e estatui normas que regulam o registro e a inspeção dos estabelecimentos e propriedades rurais que produzem matéria-prima, manipulam, industrializam, distribuem e comercializem produtos de origem animal, criado pela Lei nº 1512/2018Vizualizar
2027/201829/10/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 27/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2026/201824/10/2018Delega competência para os atos que mencionaVizualizar
2025/201822/10/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 26/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2024/201819/10/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 24/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2023/201816/10/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 26/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2021/201815/10/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 24/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2020/201801/10/2018Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providênciasVizualizar
2014/201810/09/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 22/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2013/201810/09/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 21/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2012/201806/09/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 23/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2011/201806/09/2018Dispõe sobre o reajuste anual das tarifas de água e esgoto e dos demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no município de São João Batista do Glória e dá outras providencias.Vizualizar
2010/201804/09/2018Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da parcela única do IPTU 2018Vizualizar
2007/201803/09/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 22/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2006/201803/09/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 21/2018 e dá outras providênciasVizualizar
2004/201829/08/2018Decreta luto oficial e dá outras providências Vizualizar
2003/201801/08/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
2002/201801/08/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
2001/201810/07/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
2000/201810/07/2018Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providênciasVizualizar
1999/201810/07/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 20/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1998/201804/07/2018Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC, e dá outras providênciasVizualizar
1997/201804/07/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 20/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1996/201802/07/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1995/201802/07/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1994/201802/07/2018Corrige erro material cometido no Decreto Municipal nº 1984/2018Vizualizar
1993/201828/06/2018Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de São João Batista do Glória/MG em dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018Vizualizar
1992/201822/06/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 17/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1991/201819/06/2018Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de São João Batista do Glória/MG em dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.Vizualizar
1990/201819/06/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 19/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1989/201815/06/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 16/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1988/201813/06/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 18/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1987/201813/06/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 17/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1986/201812/06/2018Dispõe sobre a apuração do valor venal dos imóveis para fins da base de cálculos do IPTU e parcelamento do IPTU de 2018 e dá outras providênciasVizualizar
1985/201811/06/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 16/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1984/201808/06/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 15/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1983/201807/06/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 18/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1982/201807/06/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 17/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1981/201806/06/2018Aprova o loteamento "Mirante da Serra" e dá outras providênciasVizualizar
1980/201804/06/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 15/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1979/201801/06/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1978/201801/06/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1977/201830/05/2018Dispõe sobre o ponto facultativo dos órgãos públicos Municipais e dá outras providênciasVizualizar
1976/201822/05/2018Homologação o resultado final do processo seletivo simplificado nº 14/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1975/201816/05/2018Regulamenta o padrão da placa de divulgação previsto no art. 6, parágrafo único da Lei nº 1.440 de 16 de março de 2015 e dá outras providênciasVizualizar
1974/201816/05/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 14/2018 e dá outras providências.Vizualizar
1973/201802/05/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1972/201802/05/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1971/201802/05/2018Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgão públicos Municipais no dia 3 de maio de 2018 e dá outras providênciasVizualizar
1970/201824/04/2018Dispõe sobre o ponto facultativo dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providênciasVizualizar
1969/201823/04/2018Homologação o resultado final do processo seletivo simplificado nº 13/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1968/201816/04/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 13/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1967/201809/04/2018Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos públicos Municipais no dia 9 de abril de 2018 e dá outras providênciasVizualizar
1966/201802/04/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1965/201828/03/2018Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 03/2017 e dá outras providênciasVizualizar
1964/201828/03/2018Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 06/2017 e dá outras providênciasVizualizar
1963/201802/04/2018Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 05/2017 e dá outras providênciasVizualizar
1962/201828/03/2018Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo nº 04/2017 e dá outras providênciasVizualizar
1961/201827/03/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 12/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1960/201827/03/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 11/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1959/201826/03/2018Dispões sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providênciasVizualizar
1958/201823/03/2018Homologação cancelamento do processo seletivo simplificado nº 08/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1957/201823/03/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 10/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1956/201823/03/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 09/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1955/201823/03/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 07/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1954/201821/03/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 12/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1953/201821/03/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 11/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1952/201819/03/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 10/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1951/201819/03/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 09/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1950/201819/03/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 07/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1949/201813/03/2018Estabelece e padroniza procedimentos correlatos à formalização e tramitação dos processos relativos a licenciamento de obras em imóveis localizados na região urbana conhecida como Jardim Planalto, bem como de imóveis financiados e dá outras providênciasVizualizar
1948/201805/03/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 05/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1947/201805/03/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 04/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1946/201805/03/2018Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Técnico para o ano de 2018 e dá outras providênciasVizualizar
1945/201801/03/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1944/201826/02/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 06/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1943/201826/02/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 05/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1942/201826/02/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 04/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1941/201822/02/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 06/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1940/201815/02/2018Estabelece e padroniza procedimentos correlatos à formalização e tramitação dos processos relativos a licenciamento de obras em imóveis localizados na região urbana conhecida como Jardim Planalto e dá outras providênciasVizualizar
1939/201801/02/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1938/201806/02/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 03/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1937/201801/02/2018Abre créditos suplementares e dá outras providênciasVizualizar
1936/201801/02/2018Dispõe sobre o ponto facultativo dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providênciasVizualizar
1935/201831/01/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 03/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1934/201830/01/2018Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 01/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1933/201826/01/2018Dispõe sobre a retificação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2018Vizualizar
1932/201826/01/2018Homologação o resultado final do processo seletivo simplificado nº 02/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1931/201824/01/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 01/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1930/201822/01/2018Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 02/2018 e dá outras providênciasVizualizar
1929/201818/01/2018Regulamenta o fornecimento de cópias reprográficas no âmbito da Administração diretaVizualizar
1928/201818/01/2018Dispõe sobre a fixação de data para o pagamento de taxa de licença relativa à localização e funcionamento de estabelecimento e dá outras providênciasVizualizar
1927/201810/01/2018Dispõe sobre a regulamentação para a realização do Carnaval 2018 na Praça do Cruzeiro e dá outras providênciasVizualizar
1926/201810/01/2018Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsa de Estudos para cursos de Nível Superior em 2018 e dá outras providênciasVizualizar
1925/201810/01/2018Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de ajuda de custo para estudantes que cursam nível superior em entidades educacionais públicas em 2018 e dá outras providênciasVizualizar
1924/201809/01/2018Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providênciasVizualizar
1923/201804/01/2018Dispõe sobre o reajuste no valor da UFPM e dá outras providênciasVizualizar

Portarias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
3219/201829/11/2018Dispõe sobre convocação de servidores que encontram-se em gozo de licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3218/201826/11/2018Dispõe sobre a extinção de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3217/201812/11/2018Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez e dá outras providênciasVizualizar
3216/201812/11/2018Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez e dá outras providênciasVizualizar
3212/201801/11/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3210/201830/10/2018Dispõe sobre a vacância do cargo que menciona em razão de aposentadoria e dá outras providênciasVizualizar
3209/201830/10/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3207/201816/10/2018Dispõe sobre a vacância do cargo que menciona em razão de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providênciasVizualizar
3206/201809/10/2018Dispõe sobre a interrupção de licença particular concedida ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3205/201808/10/2018Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3203/201805/10/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3201/201801/10/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3200/201828/09/2018Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3199/201828/09/2018Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3198/201828/09/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3197/201827/09/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3196/201825/09/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3195/201821/09/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3194/201814/09/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3193/201817/09/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3192/201814/09/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão para avaliação de habilidade técnica de operador de máquina e dá outras providênciasVizualizar
3191/201811/09/2018Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3190/201804/09/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3189/201804/09/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3187/201831/08/2018Dispõe sobre a lotação servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3186/201831/08/2018Dispõe sobre a vacância do cargo que menciona em razão de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providênciasVizualizar
3185/201831/08/2018Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3184/201828/08/2018Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3183/201803/10/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3182/201816/08/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3181/201814/08/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3180/201809/08/2018Dispõe sobre Prorrogação de prazo de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providênciasVizualizar
3179/201809/08/2018Dispõe sobre o encerramento da Sindicância nº 01/2018 e dá outras providênciasVizualizar
3178/201801/08/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3177/201801/08/2018Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3176/201831/07/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3175/201831/07/2018Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor para o cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3174/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3173/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3172/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3171/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3170/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3169/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3168/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3167/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3166/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3165/201817/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3164/201817/07/2018Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3163/201810/07/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3162/201810/09/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3161/201810/07/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3160/201802/07/2018Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3159/201802/07/2018Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3158/201818/06/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3157/201813/06/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3156/201812/06/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3155/201811/06/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3154/201811/06/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providênciasVizualizar
3153/201804/06/2018Dispõe sobre a interrupção de licença particular concedida ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3152/201804/06/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3151/201804/06/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3150/201804/06/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3149/201804/06/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3148/201804/06/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3147/201804/06/2018Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3146/201804/06/2018Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de assuntos de interesse particular ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3145/201801/06/2018Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3144/201825/05/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3143/201822/05/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3142/201822/05/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3141/201821/05/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3140/201817/05/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3139/201817/05/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3138/201817/05/2018Dispõe sobre vacância do cargo em razão de aposentadoria e dá outras providênciasVizualizar
3137/201817/05/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3136/201817/05/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3135/201817/05/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3134/201815/05/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para apuração de fatos de eventual responsabilidade da Administração e dá outras providênciasVizualizar
3133/201808/05/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Assistente de Alfabetização Voluntária referente ao Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria / MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018Vizualizar
3132/201803/05/2018Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3131/201801/05/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor para as funções do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3130/201801/05/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3129/201801/05/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3128/201801/05/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3127/201801/05/2018Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3126/201824/04/2018Designa servidora para atuar como gestora das parcerias firmadas através de termos de fomento entre as organizações da Sociedade Civil e o Município de São João Batista do Glória e dá outras providênciasVizualizar
3125/201818/04/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor para as funções do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3124/201818/04/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor para as funções do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3123/201818/04/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3122/201818/04/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3121/201817/04/2018Dispõe sobre a exoneração e nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3120/201810/04/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor das funções de um cargo e posterior nomeação para desempenho das funções de outro cargo e dá outras providênciasVizualizar
3119/201804/04/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3118/201804/04/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3117/201804/04/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3116/201804/04/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3115/201804/04/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3114/201803/04/2018Dispõe sobre a prorrogação de licença a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3113/201803/04/2018Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providênciasVizualizar
3113/201801/11/2018Dispõe sobre a exoneração e posterior nomeação de servidor nos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3112/201803/04/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3111/201802/04/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor das funções de um cargo e posterior nomeação para desempenho das funções de outro cargo e dá outras providênciasVizualizar
3110/201802/04/2018Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3109/201821/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3108/201821/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3107/201821/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3106/201821/03/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor para as funções do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3105/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3104/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3103/201812/03/2018Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3102/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3101/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3100/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3099/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3098/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3097/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3096/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3095/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3094/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3093/201812/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3092/201812/03/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3091/201812/03/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3090/201809/03/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3089/201809/03/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3088/201809/03/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3087/201809/03/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3086/201808/03/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3085/201808/03/2018Dispõe sobre a extinção de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3084/201807/03/2018Dispõe sobre a interrupção de licença particular concedida a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3083/201806/03/2018Dispõe sobre a vacância do cargo em razão de aposentadoria e dá outras providênciasVizualizar
3082/201806/03/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3081/201806/03/2018Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providênciasVizualizar
3080/201806/03/2018Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providênciasVizualizar
3079/201806/03/2018Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providênciasVizualizar
3078/201805/03/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providênciasVizualizar
3077/201801/03/2018Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3075/201823/02/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3074/201816/02/2018Dispõe sobre a interrupção de licença particular concedida a servidora que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3073/201816/02/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3072/201816/02/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3071/201816/02/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3070/201816/02/2018Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providênciasVizualizar
3069/201815/02/2018Dispõe sobre a interrupção de licença particular concedida a servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3068/201815/02/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3067/201815/02/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3066/201815/02/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3065/201815/02/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providências Vizualizar
3064/201815/02/2018Dispõe sobre a concessão de ferias-prêmio em espécie a servidor que menciona e da outras providenciasVizualizar
3063/201816/02/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3062/201806/02/2018Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3061/201806/02/2018Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providenciasVizualizar
3060/201806/02/2018Dispõe sobre lotação de servidor e da outras providências Vizualizar
3059/201806/02/2018Dispõe sobre a vacância do cargo em razão de aposentadoria por tempo de contribuição e da outras providenciasVizualizar
3058/201806/02/2018Dispõe sobre a vacância do cargo em razão de aposentadoria por tempo de contribuição e da outras providenciasVizualizar
3057/201806/02/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3056/201806/02/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3055/201801/02/2018Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar
3053/201823/01/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor das funções de um cargo e posterior nomeação para desempenho das funções de outro cargo e dá outras providênciasVizualizar
3052/201823/01/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor para as funções do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3051/201823/01/2018Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular e dá outras providenciasVizualizar
3050/201818/01/2018Dispõe sobre a concessão de férias-premio em espécie a servidor que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3049/201818/01/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3048/201818/01/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3047/201818/01/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3046/201818/01/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3045/201818/01/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3044/201818/01/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidor que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3043/201817/01/2018Dispõe sobre aplicação de penalidade a servidor público municipal e dá outras providenciasVizualizar
3042/201816/01/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3041/201812/01/2018Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular e dá outras providênciasVizualizar
3040/201809/01/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3039/201809/01/2018Dispõe sobre a interrupção de licença particular concedida ao servidor que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3038/201808/01/2018Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providenciasVizualizar
3037/201830/01/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3036/201808/01/2018Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providênciasVizualizar
3035/201803/01/2018Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio em espécie a servidora que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3034/201803/01/2018Dispõe sobre a nomeação de servidor para as funções do cargo que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3033/201803/01/2018Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providênciasVizualizar
3032/201801/01/2018Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providênciasVizualizar

Leis Complementares Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
72/201804/10/2018Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Participativo do Município de São João Batista do Glória - PDP e dá outras providênciasVizualizar
71/201828/06/2018Altera dispositivo da Lei Complementar n. 63/2016 e dá outras providênciasVizualizar
70/201828/06/2018Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Município de São João Batista do Glória e dá outras providênciasVizualizar